MetroTune™ — Política de Privacidade

1. Controlador de Dados

Somos o controlador dos seus dados pessoais nos termos do Art. 5, VI, da LGPD, sendo responsáveis pelas decisões referentes ao tratamento dos seus dados pessoais.

2. Dados Pessoais Coletados e Métodos de Coleta

Coletamos os seguintes dados pessoais. Nós NÃO coletamos dados pessoais sensíveis conforme definidos no Art. 5, II, da LGPD.

2.1 Por meio de correspondência por e-mail

• Dados coletados: nome, endereço de e-mail, conteúdo da mensagem, além de detalhes técnicos que você pode fornecer voluntariamente (tipo de dispositivo, versão do sistema operacional).
• Método: você nos fornece essas informações voluntariamente por e-mail — inquiry@archetstudio.com (consultas gerais), support@archetstudio.com (suporte do aplicativo), privacy@archetstudio.com (solicitações de privacidade).
• Utilizamos os detalhes técnicos fornecidos voluntariamente exclusivamente para resolver problemas técnicos e melhorar nossos produtos. Nós não vendemos nem utilizamos essas informações para fins de marketing.

2.2 Coleta automática pelo AdMob SDK

• Identificadores de publicidade — AAID (ID de publicidade do Android, ativado por padrão). No iOS, nenhum IDFA é coletado; apenas anúncios não personalizados são exibidos.
• Endereço IP
• Dados de interação com anúncios (visualizações, cliques, conclusão de anúncios com recompensa)
• Dados de diagnóstico do SDK (telemetria; nenhum SDK separado de relatório de falhas está integrado)

2.3 Áudio do microfone (processamento temporário)

• O MetroTune™ utiliza o microfone para detecção de afinação (afinador) e detecção de palmas duplas para controle hands-free (metrônomo).
• O áudio é processado exclusivamente no dispositivo, em tempo real — NUNCA é gravado, armazenado ou transmitido.
• Não é realizado reconhecimento de voz.

2.4 Armazenamento local no dispositivo (não transmitido a servidores)

• Preferências do usuário (tema de cores, status de desbloqueio premium)
• Registro de data/hora da conclusão de anúncio com recompensa

Os dados armazenados localmente não saem do seu dispositivo e não são transmitidos a nenhum servidor.

3. Finalidades e Bases Legais do Tratamento

Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades, com base nos fundamentos legais previstos no Art. 7 da LGPD:

• Responder consultas e fornecer suporte por e-mail: Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual você é parte (Art. 7, V).
• Exibição de anúncios não personalizados: Interesse legítimo do controlador — para viabilizar a oferta gratuita do aplicativo (Art. 7, IX).
• Exibição de anúncios personalizados: Consentimento do titular (Art. 7, I) — você pode fornecer ou revogar seu consentimento a qualquer momento.
• Processamento de áudio do microfone (afinador/metrônomo): Consentimento do titular (Art. 7, I) — você autoriza por meio das permissões do sistema operacional.
• Armazenamento local de dados no dispositivo: Execução de contrato — necessário para o funcionamento dos recursos do aplicativo (Art. 7, V).

Quando o tratamento se baseia no consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado anteriormente. Para saber como revogar seu consentimento, consulte a Seção 9.

4. Compartilhamento de Dados Pessoais com Terceiros

Limitamos o compartilhamento dos dados que coletamos às seguintes situações:

• Google LLC: Veiculação de anúncios, mensuração de conversões de anúncios e diagnósticos do SDK, por meio do Google Mobile Ads SDK (AdMob). Dados compartilhados: AAID (ID de publicidade do Android), endereço IP, dados de interação com anúncios, dados de diagnóstico do SDK. No iOS, nenhum IDFA é coletado; apenas anúncios não personalizados são exibidos.

Nós não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros além do descrito acima, exceto mediante seu consentimento ou conforme exigido pela legislação aplicável.

5. Transferência Internacional de Dados

Os dados coletados por meio do AdMob SDK podem ser transferidos para países fora do Brasil, conforme o Art. 33 da LGPD:

• Destinatário: Google LLC
• País de destino: Estados Unidos (e outros países onde os servidores da Google estão localizados)
• Dados transferidos: AAID (ID de publicidade do Android), endereço IP, dados de interação com anúncios, dados de diagnóstico do SDK. No iOS, nenhum IDFA é coletado; apenas anúncios não personalizados são exibidos
• Finalidade: Veiculação de anúncios, mensuração de conversões de anúncios, diagnósticos do SDK
• Método de transferência: Transmissão por rede criptografada (HTTPS/TLS)
• Período de retenção: Conforme a política de retenção de dados do Google (https://policies.google.com/privacy)

Garantias: A transferência internacional é realizada com base no consentimento específico e em destaque do titular (Art. 33, VIII, da LGPD) e/ou com base em cláusulas contratuais e compromissos assumidos pelo destinatário quanto ao cumprimento dos princípios e direitos do titular previstos na LGPD (Art. 33, II). A Google LLC aplica medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os dados transferidos. Você pode revogar seu consentimento para a transferência internacional a qualquer momento, desativando a coleta de identificadores de publicidade conforme descrito na Seção 9, sem prejuízo da licitude das transferências realizadas anteriormente.

6. Período de Retenção dos Dados

Retemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, salvo obrigação legal em contrário:

• Correspondência de e-mail e suporte: 12 meses após a resolução da consulta, seguido de exclusão permanente.
• Veiculação de anúncios (AdMob SDK): Conforme a política de retenção de dados do Google (https://policies.google.com/privacy).
• Dados do aplicativo armazenados localmente: Excluídos automaticamente quando o aplicativo é desinstalado.

Dados coletados por terceiros (como a Google) podem ter períodos de retenção diferentes, regidos pelas respectivas políticas de privacidade.

7. Medidas de Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, conforme o Art. 46 da LGPD:

• Minimização de dados: Não operamos servidores back-end próprios nem armazenamento em nuvem. O tratamento de dados do usuário é reduzido ao mínimo necessário.
• Criptografia em trânsito: Todas as conexões de rede (incluindo AdMob) são criptografadas via HTTPS/TLS.
• Restrição de acesso: O acesso às contas que processam dados de e-mail é restrito. Não operamos servidores de banco de dados próprios.
• Armazenamento local: As preferências do usuário são armazenadas apenas no dispositivo e não são transmitidas a servidores externos.

8. Notificação de Incidentes de Segurança

Em conformidade com o Art. 48 da LGPD, caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, em prazo razoável, informando:

• A descrição da natureza dos dados pessoais afetados;
• As informações sobre os titulares envolvidos;
• A indicação das medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção dos dados;
• Os riscos relacionados ao incidente;
• Os motivos da demora, caso a comunicação não tenha sido imediata;
• As medidas que foram ou que serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do prejuízo.

9. Identificadores de Publicidade e Controle de Consentimento

O aplicativo MetroTune™ utiliza o Google AdMob SDK, que pode coletar automaticamente identificadores de publicidade (AAID no Android) e endereço IP. No iOS, nenhum IDFA é coletado e apenas anúncios não personalizados são exibidos. Nosso site (archetstudio.com) não utiliza cookies ou tecnologias de rastreamento semelhantes.

Suas opções — como desativar a coleta automática:

• iOS: Nenhuma ação é necessária. O MetroTune™ no iOS exibe apenas anúncios não personalizados e não coleta IDFA.
• Android: Configurações > Google > Anúncios > Desativar personalização de anúncios ou Redefinir ID de publicidade.
• UE/EEA: O formulário de consentimento do Google UMP é exibido na primeira execução. Para alterar suas preferências de consentimento, entre em contato com privacy@archetstudio.com.

A desativação da coleta automática não afeta sua capacidade de usar o aplicativo. Os anúncios serão exibidos apenas no formato não personalizado.

10. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do Art. 18 da LGPD, você, como titular dos dados pessoais, possui os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento (Art. 18, I): Solicitar a confirmação de que realizamos o tratamento dos seus dados pessoais.
• Acesso aos dados (Art. 18, II): Solicitar o acesso aos dados pessoais que tratamos sobre você.
• Correção de dados (Art. 18, III): Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação (Art. 18, IV): Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade dos dados (Art. 18, V): Solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa.
• Eliminação dos dados tratados com consentimento (Art. 18, VI): Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento.
• Informação sobre compartilhamento (Art. 18, VII): Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.
• Informação sobre a possibilidade de não consentir (Art. 18, VIII): Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da recusa.
• Revogação do consentimento (Art. 18, IX): Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado anteriormente com base no consentimento.

Como exercer seus direitos: Para exercer qualquer dos direitos acima, envie um e-mail para privacy@archetstudio.com. Responderemos à sua solicitação em até 15 (quinze) dias úteis, conforme estabelecido pela ANPD.

Caso você revogue seu consentimento ou solicite a limitação ou cessação do tratamento dos seus dados, isso poderá afetar sua capacidade de acessar determinados recursos ou funcionalidades do aplicativo.

11. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Em conformidade com o Art. 41 da LGPD, designamos o seguinte Encarregado pelo tratamento de dados pessoais:

O Encarregado é responsável por:

• Aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
• Receber comunicações da ANPD e adotar providências;
• Orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais;
• Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.

12. Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes

O MetroTune™ é um aplicativo utilitário destinado ao público em geral e não é direcionado a crianças. Nos termos do Art. 14 da LGPD, o tratamento de dados pessoais de crianças (menores de 12 anos) deverá ser realizado com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.

Nós não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças menores de 12 anos. Caso tomemos conhecimento de que coletamos dados pessoais de uma criança sem o consentimento parental adequado, tomaremos medidas imediatas para eliminar tais dados.

Se você é pai, mãe ou responsável legal e acredita que uma criança nos forneceu dados pessoais, entre em contato com privacy@archetstudio.com.

13. Anúncios com Recompensa

O MetroTune™ oferece anúncios com recompensa opcionais que você pode assistir voluntariamente. Ao assistir um anúncio completo, você recebe o desbloqueio de recursos premium por 24 horas.

• A visualização de anúncios com recompensa é inteiramente voluntária.
• O registro de data/hora da visualização é armazenado apenas no dispositivo.
• Os dados de interação com anúncios são processados pelo AdMob SDK, conforme descrito nas Seções 2 e 4.

14. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Se você acredita que seus direitos como titular de dados pessoais foram violados, você tem o direito de apresentar uma petição perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme o Art. 55-J da LGPD:

Antes de recorrer à ANPD, recomendamos que entre em contato conosco diretamente pelo e-mail privacy@archetstudio.com para que possamos resolver sua solicitação.

15. Alterações nesta Política de Privacidade

Esta política entra em vigor na data indicada no início deste documento. Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Em caso de alterações, notificaremos você antes que as mudanças entrem em vigor. Para alterações significativas (como mudanças nas finalidades de tratamento ou nos destinatários dos dados), forneceremos aviso prévio de no mínimo 7 (sete) dias por meio do aplicativo MetroTune™ ou do nosso site. Para alterações substanciais, o aviso prévio será de no mínimo 30 (trinta) dias, e solicitaremos novo consentimento quando necessário.

16. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco: