MetroTune™ — Política de Privacidade

1. Controlador de Dados

Somos o controlador dos seus dados pessoais nos termos do Art. 5, VI, da LGPD, sendo responsáveis pelas decisões referentes ao tratamento dos seus dados pessoais.

2. Dados Pessoais Coletados e Métodos de Coleta

Coletamos os seguintes dados pessoais. Nós NÃO coletamos dados pessoais sensíveis conforme definidos no Art. 5, II, da LGPD.

2.1 Por meio de correspondência por e-mail

• Dados coletados: nome, endereço de e-mail, conteúdo da mensagem, além de detalhes técnicos que você pode fornecer voluntariamente (tipo de dispositivo, versão do sistema operacional).
• Método: você nos fornece essas informações voluntariamente por e-mail — inquiry@archetstudio.com (consultas gerais), support@archetstudio.com (suporte do aplicativo), privacy@archetstudio.com (solicitações de privacidade).
• Utilizamos os detalhes técnicos fornecidos voluntariamente exclusivamente para resolver problemas técnicos e melhorar nossos produtos. Nós não vendemos nem utilizamos essas informações para fins de marketing.

2.2 Coleta automática pelos SDKs de publicidade

O MetroTune™ integra os seguintes SDKs de publicidade de terceiros para entrega e mediação de anúncios baseada em lances:

• Google Mobile Ads SDK (AdMob) — entrega e mediação principal de anúncios
• Pangle (ByteDance) — demanda de anúncios baseada em lances
• Vungle / Liftoff — demanda de anúncios baseada em lances
• PubMatic — demanda de anúncios baseada em lances por meio da mediação do AdMob
• OpenX — demanda de anúncios baseada em lances por meio da mediação do AdMob
• Firebase Analytics (Google) — analítica de uso da aplicação e desempenho publicitário; vinculado ao AdMob para relatórios de monetização por região, sessão, versão e coorte
• Unity Ads PRÓXIMA VERSÃO — Unity Ads pode ser adicionado como parceiro de mediação do AdMob em uma próxima versão. Não está ativo na versão de produção atual.

Categorias que cada rede de anúncios pode coletar:

• Identificadores de publicidade — AAID (ID de publicidade do Android, ativado por padrão). No iOS, o IDFA é disponibilizado aos SDKs publicitários somente se o ATT (App Tracking Transparency) for concedido; caso o ATT seja recusado ou ainda não tenha sido concedido, o iOS zera o IDFA no nível do sistema operacional e o MetroTune™ também define requestNonPersonalizedAdsOnly = true em todas as solicitações de anúncios. O IDFV (identificador específico do aplicativo, não requer consentimento do usuário) pode ser enviado às redes de mediação publicitária para atribuição de anúncios e prevenção de fraudes, independentemente do estado do ATT. O MetroTune™ em si não coleta, armazena ou envia diretamente IDFA, AAID ou IDFV; o tratamento de identificadores ocorre apenas dentro dos SDKs publicitários integrados quando um anúncio é solicitado ou exibido.
• Endereço IP (localização aproximada com base no IP)
• Dados de interação com anúncios (visualizações, cliques, conclusão de anúncios com recompensa)
• Dados de diagnóstico do SDK (telemetria; nenhum SDK separado de relatório de falhas, análise ou redes sociais está integrado)

Esses dados são enviados às redes de anúncios apenas quando um anúncio é solicitado ou exibido, e são utilizados para atribuição de anúncios e prevenção de fraudes. Não mantemos um banco de dados próprio do lado do servidor com dados do usuário; apenas retransmitimos o que esses SDKs coletam durante a entrega de anúncios.

Políticas de privacidade de cada rede de anúncios:

• Google AdMob: https://policies.google.com/privacy
• Pangle: https://www.pangleglobal.com/privacy/policy
• Vungle: https://vungle.com/privacy/
• PubMatic: https://pubmatic.com/legal/privacy-policy/
• OpenX: https://www.openx.com/legal/privacy-policy/
• Firebase Analytics (Google): https://firebase.google.com/support/privacy
• Unity Ads (próxima versão): https://unity.com/legal/privacy-policy

2.3 Áudio do microfone (processamento temporário)

• O MetroTune™ utiliza o microfone para detecção de afinação (afinador) e detecção de palmas duplas para controle hands-free (metrônomo).
• O áudio é processado exclusivamente no dispositivo, em tempo real — NUNCA é gravado, armazenado ou transmitido.
• Não é realizado reconhecimento de voz.

2.4 Armazenamento local no dispositivo (não transmitido a servidores)

• Preferências do usuário (tema de cores, status de desbloqueio premium)
• Registro de data/hora da conclusão de anúncio com recompensa

Os dados armazenados localmente não saem do seu dispositivo e não são transmitidos a nenhum servidor.

3. Finalidades e Bases Legais do Tratamento

Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades, com base nos fundamentos legais previstos no Art. 7 da LGPD:

• Responder consultas e fornecer suporte por e-mail: Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual você é parte (Art. 7, V).
• Exibição e mediação de anúncios não personalizados: Interesse legítimo do controlador — para viabilizar a oferta gratuita do aplicativo (Art. 7, IX). Realizada por meio do Google Mobile Ads SDK (AdMob) como rede principal de entrega e mediação, com Pangle (ByteDance), Vungle/Liftoff, PubMatic e OpenX como fontes de demanda baseada em lances, e Firebase Analytics (Google) para analítica e relatórios de monetização.
• Exibição de anúncios personalizados: Consentimento do titular (Art. 7, I) — você pode fornecer ou revogar seu consentimento a qualquer momento.
• Processamento de áudio do microfone (afinador/metrônomo): Consentimento do titular (Art. 7, I) — você autoriza por meio das permissões do sistema operacional.
• Armazenamento local de dados no dispositivo: Execução de contrato — necessário para o funcionamento dos recursos do aplicativo (Art. 7, V).

Quando o tratamento se baseia no consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado anteriormente. Para saber como revogar seu consentimento, consulte a Seção 9.

4. Compartilhamento de Dados Pessoais com Terceiros

Limitamos o compartilhamento dos dados que coletamos às seguintes situações. Compartilhamos com os seguintes operadores:

Nós não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros além do descrito acima, exceto mediante seu consentimento ou conforme exigido pela legislação aplicável.

5. Transferência Internacional de Dados

Os dados coletados pelos SDKs de publicidade podem ser transferidos para países fora do Brasil, conforme o Art. 33 da LGPD:

5.1 Google LLC (Google AdMob)

5.2 Pangle (grupo ByteDance)

5.3 Liftoff Mobile, Inc. (Vungle)

5.4 PubMatic, Inc.

Garantias: A transferência internacional é realizada com base no consentimento específico e em destaque do titular (Art. 33, VIII, da LGPD) e/ou com base em cláusulas contratuais e compromissos assumidos pelos destinatários quanto ao cumprimento dos princípios e direitos do titular previstos na LGPD (Art. 33, II). Google LLC, Pangle (grupo ByteDance), Liftoff Mobile, Inc. e PubMatic, Inc. aplicam medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os dados transferidos. Você pode revogar seu consentimento para a transferência internacional a qualquer momento, desativando a coleta de identificadores de publicidade conforme descrito na Seção 9, sem prejuízo da licitude das transferências realizadas anteriormente.

6. Período de Retenção dos Dados

Retemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, salvo obrigação legal em contrário:

• Correspondência de e-mail e suporte: 12 meses após a resolução da consulta, seguido de exclusão permanente.
• Veiculação de anúncios (SDKs de publicidade): Conforme as políticas de retenção de dados de cada rede — Google, Pangle, Vungle, PubMatic, OpenX, Firebase.
• Dados do aplicativo armazenados localmente: Excluídos automaticamente quando o aplicativo é desinstalado.

Dados coletados por terceiros (Google, Pangle, Vungle/Liftoff, PubMatic, OpenX, Firebase) podem ter períodos de retenção diferentes, regidos pelas respectivas políticas de privacidade.

7. Medidas de Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, conforme o Art. 46 da LGPD:

• Minimização de dados: Não operamos servidores back-end próprios nem armazenamento em nuvem. O tratamento de dados do usuário é reduzido ao mínimo necessário.
• Criptografia em trânsito: Todas as conexões de rede (incluindo AdMob, Pangle, Vungle, PubMatic, OpenX e Firebase Analytics) são criptografadas via HTTPS/TLS.
• Restrição de acesso: O acesso às contas que processam dados de e-mail é restrito. Não operamos servidores de banco de dados próprios.
• Armazenamento local: As preferências do usuário são armazenadas apenas no dispositivo e não são transmitidas a servidores externos.

8. Notificação de Incidentes de Segurança

Em conformidade com o Art. 48 da LGPD, caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, em prazo razoável, informando:

• A descrição da natureza dos dados pessoais afetados;
• As informações sobre os titulares envolvidos;
• A indicação das medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção dos dados;
• Os riscos relacionados ao incidente;
• Os motivos da demora, caso a comunicação não tenha sido imediata;
• As medidas que foram ou que serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do prejuízo.

9. Identificadores de Publicidade e Controle de Consentimento

O aplicativo MetroTune™ utiliza o Google Mobile Ads SDK (AdMob), Pangle (ByteDance), Vungle/Liftoff, PubMatic, OpenX e Firebase Analytics, que podem coletar automaticamente identificadores de publicidade (AAID no Android; IDFA no iOS quando o ATT for concedido) e endereço IP. Unity Ads pode ser adicionado como parceiro de mediação do AdMob em uma próxima versão. O IDFV (identificador específico do aplicativo, não requer consentimento do usuário) pode ser enviado às redes de mediação publicitária mencionadas para atribuição de anúncios e prevenção de fraudes, independentemente do estado do ATT. O MetroTune™ em si não coleta diretamente identificadores; o tratamento de identificadores ocorre apenas dentro dos SDKs publicitários integrados. Nosso site (archetstudio.com) não utiliza cookies ou tecnologias de rastreamento semelhantes.

9.1 Veiculação de anúncios no iOS (App Tracking Transparency)

No iOS, o MetroTune™ integra a estrutura App Tracking Transparency (ATT) da Apple. O aviso de permissão do ATT é exibido na primeira tentativa de assistir um anúncio com recompensa (desbloqueio de conteúdo premium). Tentativas subsequentes utilizam a sua decisão em cache. Recusar o ATT não bloqueia nenhum outro recurso do aplicativo.

• Se você conceder o ATT: o IDFA poderá ser disponibilizado aos SDKs publicitários (Google AdMob, Pangle, Vungle/Liftoff, PubMatic, OpenX) e ao Firebase Analytics para atribuição de anúncios, personalização, mensuração e prevenção de fraudes.
• Se você recusar o ATT (ou ainda não tiver respondido ao aviso): o próprio iOS zera o IDFA no nível do sistema operacional, e o MetroTune™ ainda define requestNonPersonalizedAdsOnly = true em todas as solicitações de anúncios, de modo que os anúncios são exibidos no formato não personalizado.
• IDFV (identificador específico do aplicativo, não requer consentimento do usuário) pode ser enviado às redes de mediação publicitária para prevenção de fraudes e atribuição de anúncios, independentemente do estado do ATT.

9.2 Privacy Manifest (PrivacyInfo.xcprivacy)

O MetroTune™ é desenvolvido em conformidade com a política de Privacy Manifest da Apple. No PrivacyInfo.xcprivacy do aplicativo:

• NSPrivacyTracking: habilitado (true). O MetroTune™ apresenta o aviso de ATT antes que qualquer rastreamento possa ocorrer, e os SDKs publicitários recebem o IDFA somente quando o usuário concede a permissão.
• NSPrivacyTrackingDomains: intencionalmente omitido no nível do aplicativo. A divulgação dos domínios de rastreamento por SDK é delegada ao manifesto de privacidade próprio de cada SDK publicitário integrado, que a Apple agrega ao binário em tempo de compilação.

Suas opções — como desativar a coleta automática:

• iOS: Ajustes > Privacidade e Segurança > Rastreamento → desative “Permitir que apps solicitem rastrear”, ou recuse o aviso de ATT quando o MetroTune apresentá-lo. Sem o ATT autorizado, todos os anúncios serão não personalizados.
• Android: Configurações > Google > Anúncios > Desativar personalização de anúncios ou Redefinir ID de publicidade.
• UE/EEA: O formulário de consentimento do Google UMP é exibido na primeira execução. Para alterar suas preferências de consentimento, entre em contato com privacy@archetstudio.com.

A desativação da coleta automática não afeta sua capacidade de usar o aplicativo. Os anúncios serão exibidos apenas no formato não personalizado.

Acesso à Internet (iOS e Android): Os SDKs de publicidade e analítica mencionados (Google AdMob, Pangle, Vungle/Liftoff, PubMatic, OpenX, Firebase Analytics; Unity Ads se for adicionado em uma próxima versão) utilizam a conexão de Internet para a entrega de anúncios. Esta funcionalidade opera conforme o princípio de melhor esforço — se não houver conexão de rede disponível, os anúncios não serão exibidos, mas todas as demais funcionalidades do aplicativo continuarão a operar normalmente.

10. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do Art. 18 da LGPD, você, como titular dos dados pessoais, possui os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento (Art. 18, I): Solicitar a confirmação de que realizamos o tratamento dos seus dados pessoais.
• Acesso aos dados (Art. 18, II): Solicitar o acesso aos dados pessoais que tratamos sobre você.
• Correção de dados (Art. 18, III): Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação (Art. 18, IV): Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade dos dados (Art. 18, V): Solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa.
• Eliminação dos dados tratados com consentimento (Art. 18, VI): Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento.
• Informação sobre compartilhamento (Art. 18, VII): Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.
• Informação sobre a possibilidade de não consentir (Art. 18, VIII): Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da recusa.
• Revogação do consentimento (Art. 18, IX): Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado anteriormente com base no consentimento.

Como exercer seus direitos: Para exercer qualquer dos direitos acima, envie um e-mail para privacy@archetstudio.com. Responderemos à sua solicitação em até 15 (quinze) dias úteis, conforme estabelecido pela ANPD.

Caso você revogue seu consentimento ou solicite a limitação ou cessação do tratamento dos seus dados, isso poderá afetar sua capacidade de acessar determinados recursos ou funcionalidades do aplicativo.

11. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Em conformidade com o Art. 41 da LGPD, designamos o seguinte Encarregado pelo tratamento de dados pessoais:

O Encarregado é responsável por:

• Aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
• Receber comunicações da ANPD e adotar providências;
• Orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais;
• Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.

12. Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes

O MetroTune™ é um aplicativo utilitário destinado ao público em geral e não é direcionado a crianças. Nos termos do Art. 14 da LGPD, o tratamento de dados pessoais de crianças (menores de 12 anos) deverá ser realizado com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.

Nós não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças menores de 12 anos. Caso tomemos conhecimento de que coletamos dados pessoais de uma criança sem o consentimento parental adequado, tomaremos medidas imediatas para eliminar tais dados.

Se você é pai, mãe ou responsável legal e acredita que uma criança nos forneceu dados pessoais, entre em contato com privacy@archetstudio.com.

13. Anúncios com Recompensa

O MetroTune™ oferece anúncios com recompensa opcionais que você pode assistir voluntariamente. Ao assistir um anúncio completo, você recebe o desbloqueio de recursos premium por 24 horas.

• A visualização de anúncios com recompensa é inteiramente voluntária.
• O registro de data/hora da visualização é armazenado apenas no dispositivo.
• Os dados de interação com anúncios e eventos de analítica são processados pelos SDKs do AdMob, Pangle, Vungle/Liftoff, PubMatic, OpenX e Firebase Analytics (e Unity Ads, se for adicionado em uma próxima versão), conforme descrito nas Seções 2 e 4.
• No iOS, o aviso de ATT é exibido na primeira tentativa de assistir um anúncio com recompensa; tentativas subsequentes utilizam a sua decisão em cache.

14. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Se você acredita que seus direitos como titular de dados pessoais foram violados, você tem o direito de apresentar uma petição perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme o Art. 55-J da LGPD:

Antes de recorrer à ANPD, recomendamos que entre em contato conosco diretamente pelo e-mail privacy@archetstudio.com para que possamos resolver sua solicitação.

15. Alterações nesta Política de Privacidade

Esta política entra em vigor na data indicada no início deste documento. Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Em caso de alterações, notificaremos você antes que as mudanças entrem em vigor. Para alterações significativas (como mudanças nas finalidades de tratamento ou nos destinatários dos dados), forneceremos aviso prévio de no mínimo 7 (sete) dias por meio do aplicativo MetroTune™ ou do nosso site. Para alterações substanciais, o aviso prévio será de no mínimo 30 (trinta) dias, e solicitaremos novo consentimento quando necessário.

16. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco: