MetroTune™ — Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

2. Âmbito de aplicação

A presente política aplica-se à aplicação MetroTune™ (iOS e Android), bem como aos pedidos de assistência ou de privacidade relacionados com esta aplicação.

3. Dados pessoais tratados

Limitamos o tratamento ao estritamente necessário:

• Assistência e Suporte: o seu endereço de e-mail e o conteúdo da sua mensagem quando nos contacta.
• Acesso ao microfone: processamento local em tempo real apenas; sem reconhecimento vocal, sem gravação e sem dedução de características biométricas.
• Preferências locais: as suas definições (temas, preferências do metrónomo) são armazenadas exclusivamente no seu dispositivo.
• Publicidade (Google AdMob): identificador publicitário (AAID no Android), endereço IP e dados técnicos de diagnóstico do SDK. No iOS, não é recolhido qualquer IDFA; são apresentados apenas anúncios não personalizados.

O que não recolhemos: não recolhemos o seu nome (não existe conta de cliente), os seus contactos, as suas fotografias, a sua localização precisa nem os seus dados de saúde.

4. Finalidades e bases jurídicas

• Interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD): resposta a pedidos de assistência e apresentação de publicidade não personalizada.
• Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD): acesso aos identificadores publicitários para personalização, mediante o seu consentimento explícito através do aviso de consentimento.
• Obrigação legal (Art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD): tratamento necessário para o cumprimento das nossas obrigações legais.

5. Destinatários dos dados

Os seus dados podem ser comunicados às seguintes categorias de destinatários:

• Google LLC / Google AdMob: para a gestão e medição da publicidade.
• Apple e Google: enquanto operadores das plataformas de distribuição.
• Prestadores técnicos: apenas para a segurança do correio eletrónico ou do alojamento.

6. Controlo das suas opções publicitárias

Pode restringir ou retirar o seu consentimento a qualquer momento:

• Na aplicação: através do menu «Definições de privacidade».
• iOS: Não aplicável – são apresentados apenas anúncios não personalizados.
• Android: Definições > Google > Anúncios.

Nota: A retirada do consentimento só produz efeitos para o futuro; a licitude do tratamento efetuado até à retirada permanece inalterada.

7. Transferências internacionais de dados (EUA)

Uma vez que a Archet Studio está sediada nos Estados Unidos, podem ocorrer transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu. Estas transferências são enquadradas pelo Quadro de Proteção de Dados UE-EUA (Data Privacy Framework) e/ou pelas Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia.

8. Conservação e segurança

• Assistência: eliminação, regra geral, 12 meses após a resolução do pedido.
• Dados locais: são geralmente eliminados do seu dispositivo aquando da desinstalação da aplicação.

Segurança: utilizamos medidas técnicas adequadas (por exemplo, TLS/HTTPS) para proteger os seus dados durante a transferência, quando aplicável.

9. Os seus direitos

Em conformidade com o RGPD e a legislação portuguesa, o utilizador dispõe dos seguintes direitos:

• Acesso, retificação, apagamento e limitação do tratamento.
• Portabilidade dos dados e oposição aos tratamentos baseados no interesse legítimo.
• Retirada do consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro.
• Reclamação: o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD (www.cnpd.pt).

Contacto: privacy@archetstudio.com

10. Informações complementares

• Obrigatoriedade: não é obrigado a fornecer-nos dados. Sem endereço de e-mail, não poderemos, contudo, responder aos seus pedidos de suporte.
• Decisões automatizadas: não realizamos perfis nem tomadas de decisão automatizadas.
• Proteção de menores: o MetroTune™ é uma aplicação utilitária musical de uso geral e não se destina especificamente a crianças.