MetroTune™ — Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

2. Âmbito de aplicação

A presente política aplica-se à aplicação MetroTune™ (iOS e Android), bem como aos pedidos de assistência ou de privacidade relacionados com esta aplicação.

3. Dados pessoais tratados

Limitamos o tratamento ao estritamente necessário:

• Assistência e Suporte: o seu endereço de e-mail e o conteúdo da sua mensagem quando nos contacta.
• Acesso ao microfone: o afinador, o Pitch Checker, o Echo Mode, a Precisão da afinação e a deteção de palmas duplas processam o áudio apenas na memória do seu dispositivo e em tempo real; esse áudio nunca é gravado, armazenado nem transmitido. Duas funcionalidades opcionais, a Reprodução afinada e o Modo Ouvir (takes guardados), gravam takes curtos de áudio apenas quando inicia explicitamente uma gravação, para que possa reproduzi-los e compará-los com uma referência. As gravações são conservadas exclusivamente no armazenamento local da aplicação no seu dispositivo, são excluídas das cópias de segurança do iCloud e do Android e nunca são enviadas para nós nem para terceiros. Pode mudar o nome ou eliminar uma gravação guardada a qualquer momento na aplicação, e desinstalar o MetroTune™ remove todas as gravações. Não é efetuado reconhecimento vocal nem deduzimos a sua identidade, dados biométricos ou outras características pessoais a partir do áudio.
• Preferências locais: as suas definições (temas, preferências do metrónomo, definições de prática e registos de data/hora do acesso Premium local) são armazenadas exclusivamente no seu dispositivo. O estado da subscrição é verificado separadamente através do SDK da Adapty, conforme descrito abaixo.
• Subscrições Premium (Adapty): o MetroTune™ oferece subscrições Premium opcionais, mensais e anuais, vendidas através da Apple App Store e do Google Play. O pagamento é processado inteiramente pela Apple ou pela Google; a Archet Studio LLC nunca recebe os dados do seu cartão de pagamento ou bancários, o seu nome ou a sua morada de faturação. Para validar compras, gerir o acesso às funcionalidades Premium, restaurar compras num novo dispositivo e resgatar códigos de oferta das lojas, utilizamos o SDK da Adapty, fornecido pela Adapty Tech Inc. (Delaware, EUA), que atua como nosso subcontratante. Nas versões da aplicação que oferecem subscrições, o SDK da Adapty é iniciado sempre que a aplicação é aberta, para todos os utilizadores, para verificar se tem uma subscrição ativa e apresentar os planos disponíveis. Trata:
  • um ID de perfil anónimo da Adapty criado para a instalação da aplicação (nenhuma conta MetroTune, nome ou e-mail lhe está associado);
  • caso adquira uma subscrição, o histórico de compras e subscrições da App Store ou do Google Play, como produto, preço, moeda, datas de compra e renovação, identificadores de transação da loja e estado da subscrição;
  • um identificador do dispositivo e, quando a plataforma o permite, o identificador publicitário: o AAID no Android e, no iOS, o IDFA apenas se conceder a permissão de rastreamento no aviso ATT da Apple;
  • endereço IP, modelo do dispositivo, versão do sistema operativo, versão da aplicação, idioma e país da loja.
  Utilizamos estes dados apenas para fornecer e verificar a sua subscrição, manter o Premium ativo e os anúncios em banner ocultos enquanto for subscritor, apresentar os planos e preços disponíveis e compreender o desempenho das subscrições de forma agregada. O serviço de atribuição da Adapty não está ativado e os dados de subscrição não são utilizados para publicidade. Os registos de subscrição são conservados enquanto a subscrição estiver ativa e, posteriormente, na medida do necessário para fins contabilísticos, fiscais, de prevenção de fraude e de resolução de litígios. Pode gerir ou cancelar a sua subscrição a qualquer momento nas definições da sua Conta Apple ou nas subscrições do Google Play.
• Publicidade (SDK de terceiros): o MetroTune™ integra os seguintes SDK publicitários para entrega de anúncios e procura baseada em licitação:
  • Google Mobile Ads SDK (AdMob) — entrega e mediação principal de anúncios.
  • Pangle (ByteDance) — procura de anúncios baseada em licitação.
  • Vungle / Liftoff — procura de anúncios baseada em licitação.
  • Unity Ads — procura de anúncios baseada em licitação através da mediação do AdMob.
  • Firebase Analytics (Google) — analítica de utilização da aplicação e desempenho publicitário; ligado ao AdMob para relatórios de monetização por região, sessão, versão e coorte.
  O MetroTune™ em si não recolhe diretamente identificadores; apenas os SDK publicitários (e o SDK da Adapty para verificar o estado da subscrição e validar compras, conforme descrito acima) o fazem. Categorias de dados recolhidos por estas redes: identificador publicitário AAID (Android, ativado por defeito), endereço IP (localização aproximada baseada no IP), dados de interação publicitária (impressões, cliques, conclusões de anúncios com recompensa) e dados técnicos de diagnóstico do SDK. No iOS, o ATT (App Tracking Transparency) está implementado: o aviso ATT é apresentado na primeira tentativa de visualizar um anúncio com recompensa, sendo a decisão subsequente armazenada em cache; o IDFA é disponibilizado aos SDK publicitários apenas se o utilizador conceder a permissão ATT. Caso o ATT seja recusado ou ainda não tenha sido concedido, o iOS atribui o valor zero ao IDFA ao nível do sistema operativo e o MetroTune™ define adicionalmente requestNonPersonalizedAdsOnly = true em todos os pedidos de anúncios, pelo que são apresentados apenas anúncios não personalizados. O IDFV (identificador específico da aplicação, não requer consentimento do utilizador) pode ser enviado às redes de mediação publicitária para atribuição de anúncios e prevenção de fraudes, independentemente do estado do ATT.

Políticas de privacidade das redes publicitárias:

• Google AdMob: policies.google.com/privacy
• Pangle: pangleglobal.com/privacy/policy
• Vungle: vungle.com/privacy/
• Firebase Analytics (Google): firebase.google.com/support/privacy
• Unity Ads: unity.com/legal/privacy-policy
• Adapty (subscrições): adapty.io/privacy

O que não recolhemos: não recolhemos o seu nome (não existe conta de cliente), os seus contactos, as suas fotografias, a sua localização precisa, os seus dados de saúde nem os dados do seu cartão de pagamento ou bancários (os pagamentos das subscrições são processados pela Apple ou pela Google). O Firebase Analytics é o único SDK de analítica de utilização integrado e o SDK da Adapty trata apenas dados de subscrição; não estão integrados SDK de relatório de falhas nem de redes sociais.

4. Finalidades e bases jurídicas

Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades, com fundamento no Art. 6.º do RGPD:

• Interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD): resposta a pedidos de assistência e apresentação de publicidade não personalizada através do Google Mobile Ads SDK (AdMob), das redes de procura baseada em licitação Pangle (ByteDance), Vungle/Liftoff e Unity Ads, e do Firebase Analytics (Google) para analítica e relatórios de monetização, para viabilizar a oferta gratuita da aplicação.
• Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD): acesso aos identificadores publicitários para personalização no Android, mediante o seu consentimento explícito recolhido através do formulário Google UMP (User Messaging Platform). Este consentimento aplica-se ao AdMob, ao Firebase Analytics e às redes de mediação Pangle, Vungle/Liftoff e Unity Ads.
• Execução de um contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD): para os subscritores, tratamento dos dados de compra e do estado da subscrição através do SDK da Adapty, para lhe fornecer a subscrição Premium que adquiriu, incluindo a validação, o estado da renovação e a restauração de compras.
• Interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD) — subscrições: verificação, através do SDK da Adapty e na abertura da aplicação, se existe uma subscrição Premium ativa e apresentação dos planos disponíveis, para todos os utilizadores.
• Obrigação legal (Art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD): tratamento necessário para o cumprimento das nossas obrigações legais.

5. Destinatários dos dados (subcontratantes)

Para os efeitos do Art. 28.º do RGPD, os seus dados podem ser tratados pelos seguintes subcontratantes em nome do responsável pelo tratamento:

Os seus dados podem ainda ser comunicados às seguintes categorias de destinatários:

• Apple Inc. e Google LLC: enquanto operadores das plataformas de distribuição (App Store, Google Play).
• Prestadores técnicos: apenas para a segurança do correio eletrónico ou do alojamento.

Não vendemos, alugamos nem partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para além do descrito acima, salvo mediante o seu consentimento ou quando exigido por lei.

6. Controlo das suas opções publicitárias

O MetroTune™ utiliza o Google Mobile Ads SDK (AdMob), Pangle (ByteDance), Vungle/Liftoff e Unity Ads para a entrega de anúncios e o Firebase Analytics para analítica e relatórios de monetização. Pode restringir ou retirar o seu consentimento a qualquer momento:

• Na aplicação: através do menu «Definições de privacidade».
• iOS (App Tracking Transparency): Definições > Privacidade e Segurança > Rastreio → desactivar «Permitir que apps solicitem rastrear», ou recusar o aviso ATT quando o MetroTune™ o apresentar. Sem autorização ATT, o iOS atribui o valor zero ao IDFA e o MetroTune™ define adicionalmente requestNonPersonalizedAdsOnly = true, pelo que todos os anúncios são não personalizados. O IDFV (identificador específico da aplicação, não requer consentimento do utilizador) pode ser enviado às redes de mediação publicitária para atribuição de anúncios e prevenção de fraudes, independentemente do estado do ATT.
• Android: Definições > Google > Anúncios > Desativar a personalização de anúncios ou Repor o ID de publicidade.
• UE/EEE/Reino Unido: o formulário de consentimento Google UMP é apresentado no primeiro arranque. Para alterar as suas preferências, contacte privacy@archetstudio.com.

Nota: A retirada do consentimento só produz efeitos para o futuro; a licitude do tratamento efetuado até à retirada permanece inalterada.

Acesso à Internet (iOS e Android): Os SDK de publicidade e analítica mencionados (Google AdMob, Pangle, Vungle/Liftoff, Unity Ads, Firebase Analytics) utilizam a ligação à Internet para a entrega de anúncios. Esta funcionalidade opera segundo o princípio de melhor esforço — na ausência de ligação de rede, os anúncios não serão apresentados, mas todas as restantes funcionalidades da aplicação continuarão a operar normalmente.

7. Transferências internacionais de dados

Uma vez que a Archet Studio está sediada nos Estados Unidos e que recorremos a redes de mediação publicitária e ao serviço de subscrições Adapty, estabelecidos em países terceiros, podem ocorrer transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu. Nos termos dos Arts. 44.º a 49.º do RGPD, estas transferências são enquadradas, conforme aplicável, pelo Quadro de Proteção de Dados UE-EUA (EU-U.S. Data Privacy Framework), pelas Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia e por medidas suplementares de segurança técnica e organizativa.

7.1 Google LLC (Google AdMob)

7.2 Pangle (grupo ByteDance)

7.3 Liftoff Mobile, Inc. (Vungle)

7.4 Adapty Tech Inc. (Adapty)

O titular dos dados pode opor-se a estas transferências desativando a recolha de identificadores publicitários conforme indicado na Secção 6.

8. Conservação e segurança

• Assistência: eliminação, regra geral, 12 meses após a resolução do pedido.
• Publicidade e analítica (AdMob, Pangle, Vungle/Liftoff, Unity Ads, Firebase Analytics): de acordo com as políticas de conservação de cada rede — Google, Pangle, Vungle, Unity Ads, Firebase.
• Subscrições Premium (Adapty): os registos de subscrição são conservados enquanto a subscrição estiver ativa e, posteriormente, na medida do necessário para fins contabilísticos, fiscais, de prevenção de fraude e de resolução de litígios — Adapty.
• Dados locais: são geralmente eliminados do seu dispositivo aquando da desinstalação da aplicação.

Segurança: aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas, em conformidade com o Art. 32.º do RGPD, para proteger os seus dados. Em particular, todas as comunicações com as redes publicitárias integradas (AdMob, Pangle, Vungle/Liftoff, Unity Ads, Firebase Analytics) e com a Adapty são efetuadas através de canais cifrados (TLS/HTTPS), e o acesso aos sistemas que tratam correio eletrónico de assistência é restrito. Não operamos servidores de base de dados nem armazenamento em nuvem próprios; os dados de subscrição são enviados para os servidores da Adapty pelo SDK da Adapty quando a aplicação é aberta e quando adquire ou restaura uma subscrição.

8.1 Manifesto de Privacidade da Apple (iOS)

O MetroTune™ cumpre a política de Manifesto de Privacidade da Apple e integra a estrutura App Tracking Transparency (ATT). O IDFA é solicitado apenas mediante o consentimento explícito do utilizador, através do aviso ATT apresentado na primeira tentativa de visualizar um anúncio com recompensa.

• NSPrivacyTracking: definido como true. O MetroTune™ apresenta o aviso ATT antes de qualquer rastreio poder ocorrer; os SDK publicitários recebem o IDFA apenas se o utilizador conceder a permissão.
• NSPrivacyTrackingDomains: intencionalmente omitido ao nível da aplicação no PrivacyInfo.xcprivacy. A divulgação dos domínios de rastreio é delegada ao manifesto de privacidade próprio de cada SDK publicitário integrado, que a Apple agrega no binário em tempo de compilação. Esta configuração foi aceite pela App Review para a versão de produção atual.

O MetroTune™ em si não recolhe, armazena nem transmite IDFA, AAID ou IDFV. O tratamento de identificadores ocorre apenas no interior dos SDK publicitários integrados (Google Mobile Ads SDK, Pangle, Vungle/Liftoff, Unity Ads, Firebase Analytics, Google UMP), quando é solicitado ou apresentado um anúncio, e no interior do SDK de subscrições da Adapty, para verificar o estado da subscrição e validar compras.

9. Os seus direitos

Em conformidade com o RGPD e a legislação portuguesa, o utilizador dispõe dos seguintes direitos:

• Acesso, retificação, apagamento e limitação do tratamento.
• Portabilidade dos dados e oposição aos tratamentos baseados no interesse legítimo.
• Retirada do consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro.
• Reclamação: o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD (www.cnpd.pt).

Contacto: privacy@archetstudio.com

10. Informações complementares

• Obrigatoriedade: não é obrigado a fornecer-nos dados. Sem endereço de e-mail, não poderemos, contudo, responder aos seus pedidos de suporte.
• Decisões automatizadas: não realizamos perfis nem tomadas de decisão automatizadas.
• Proteção de menores: o MetroTune™ é uma aplicação utilitária musical de uso geral e não se destina especificamente a crianças.